O Auxílio Psicológico oferece suporte especializado às advogadas vítimas de violência doméstica ou violência no exercício da profissão.
O que é o Auxílio Psicológico?
O Auxílio Psicológico consiste na concessão de até 20 (vinte) sessões de psicologia gratuitas à advogada inscrita na OAB/AC.
O atendimento será realizado, preferencialmente, na Sala da Saúde, localizada na sede da OAB/AC.
Qual é o valor do Auxílio Psicológico?
O benefício consiste em sessões psicológicas.
Quais são os requisitos para solicitar o Auxílio Psicológico?
Para solicitar o benefício, é necessário:
- possuir renda mensal inferior a quatro salários mínimos;
- estar em regularidade financeira junto à Tesouraria da OAB/AC;
- apresentar cópia do boletim de ocorrência e/ou cópia da decisão judicial que concede medida protetiva;
- apresentar declaração de que deixou a residência do agressor.
Como solicitar o Auxílio Psicológico?
O requerimento pode ser realizado através do sistema da OAB pelo link abaixo.
Existe resolução sobre este auxílio?
Sim. A resolução deste auxílio está disponível para download no botão abaixo.