O Auxílio Funeral é um benefício concedido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Acre para auxiliar a família do(a) advogado(a) falecido(a).
O que é o Auxílio Funeral?
O Auxílio Funeral é um benefício concedido à família do(a) advogado(a) falecido(a).
Qual é o valor do Auxílio Funeral?
O benefício é concedido na modalidade de ressarcimento do valor total pago da anuidade da OAB/AC, acrescido de 15% (quinze por cento), pago em parcela única.
Quem pode solicitar o Auxílio Funeral?
Podem solicitar o benefício:
cônjuge ou convivente sobrevivente;
descendente;
ascendente, desde que comprovado o grau de parentesco.
Quais são os requisitos para solicitar o Auxílio Funeral?
Estar em regularidade financeira junto à Tesouraria da OAB/AC;
Apresentar certidão de óbito;
Apresentar comprovantes das despesas do funeral.
Como solicitar o Auxílio Funeral?
O requerimento pode ser realizado através do sistema da OAB pelo link abaixo.
Existe resolução sobre este auxílio?
Sim. A resolução deste auxílio está disponível para download no botão abaixo.